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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 15:57

Mantida decisão que obriga Estado a fornecer medicamento

Primeira Instância determinando que o Estado forneça o medicamento prescrito pelo médico a uma paciente portadora de osteoporose severa.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 13:00

Estado terá que custear tratamento de idoso

O Estado do Rio Grande do Norte foi obrigado, em primeira e segunda instância, a fornecer
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 13:19

TJMT mantém condenação a homem que deformou rosto de um cidadão.

Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 16:07

Rede de lojas é condenada a pagar indenizações.

A empresa ?Lojas Americanas S/A? foi condenada, em primeira e segunda instância, ao pagamento de
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 10:11

Esfaqueado em expediente: Justiça considera acidente de trabalho.

Ao negar provimento ao recurso de uma empresa de vigilância, a Primeira Turma do Tribunal Superior
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 10:37

Planalto mandou MS liberar R$ 26 milhões para o PL

Pela primeira vez desde o início da crise política, em maio de 2005, um assessor destacado e com
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 09:00

TST mantém pagamento de salário-utilidade a gerente

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, confirmou o direito de um ex
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 13:43

TAMG Julga Improcedente Ação Ajuizada por Casal Contra a Varig

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, confirmando decisão da Primeira Instância
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 15:32

OAB-SC quer exame de Ordem também para magistrado

primeira vez terá que, necessariamente, se submeter ao Exame de Ordem para conseguir ter o direito de advogar.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2004 - 20:24

1ª Turma nega HC a condenados por briga em trânsito

Em decisão unânime, a Primeira Turma do STF negou hoje (16/11) Habeas Corpus (HC 84799) aos três
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 09:02

TST acata recurso protocolado na ECT fora do horário do TRT

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso da Companhia Agro
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 15:22

Cooperativas de crédito rural são isentas do pagamento da Cofins

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o recurso da Cooperativa de
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 18:22

STJ e STF são os únicos competentes para julgar atos do Conselho da Justiça Federal

) é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF) e não dos juízes federais de primeira instância.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 12:07

Ministro José Delgado fala em Recife sobre responsabilidade tributária de diretores

O ministro José Delgado, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, participa, daqui a
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2004 - 07:03

Trabalho pago por produção dá direito a adicional por hora extra

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu pedido de adicional de horas extras feito
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2004 - 07:01

Revisão da jurisprudência do TST sairá no início de agosto

Orientações Jurisprudenciais (OJs) das Subseções de Dissídios Individuais 1 e 2 (SDI-1 e SDI-2) do TST na primeira quinzena de agosto.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2004 - 07:03

TST garante reintegração de trabalhador baleado

Ao não conhecer o recurso da empresa paulista, a SDI-1 confirmou determinação anterior da Primeira
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 14:36

Garotinho fica ainda menor

. Depois de emergir politicamente em Campos, que o elegeu pela primeira vez deputado estadual pelo PDT em
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 01 de Agosto de 2024 - 15:49

Orientações para impugnações de autos de infração da RFB

No ato do recebimento do AI pelos contribuintes a primeira providência é verificar a DATA do
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 13:08

Justiça do Trabalho acata recurso responsabilizando sócios das Americanas por pagamento de dívidas trabalhistas

região e o processo volta à primeira instância para seja instaurado um procedimento para a desconsideração da personalidade jurídica do Grupo Americanas

Exibindo resultado de 1001 até 1020 de um total de 25875

Primeira Instância determinando que o Estado forneça o medicamento prescrito pelo médico a uma paciente portadora de osteoporose severa.

O Estado do Rio Grande do Norte foi obrigado, em primeira e segunda instância, a fornecer

Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão

A empresa ?Lojas Americanas S/A? foi condenada, em primeira e segunda instância, ao pagamento de

Ao negar provimento ao recurso de uma empresa de vigilância, a Primeira Turma do Tribunal Superior

Pela primeira vez desde o início da crise política, em maio de 2005, um assessor destacado e com

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, confirmou o direito de um ex

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, confirmando decisão da Primeira Instância

primeira vez terá que, necessariamente, se submeter ao Exame de Ordem para conseguir ter o direito de advogar.

Em decisão unânime, a Primeira Turma do STF negou hoje (16/11) Habeas Corpus (HC 84799) aos três

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a um recurso da Companhia Agro

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o recurso da Cooperativa de

) é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF) e não dos juízes federais de primeira instância.

O ministro José Delgado, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, participa, daqui a

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu pedido de adicional de horas extras feito

Orientações Jurisprudenciais (OJs) das Subseções de Dissídios Individuais 1 e 2 (SDI-1 e SDI-2) do TST na primeira quinzena de agosto.

Ao não conhecer o recurso da empresa paulista, a SDI-1 confirmou determinação anterior da Primeira

. Depois de emergir politicamente em Campos, que o elegeu pela primeira vez deputado estadual pelo PDT em

No ato do recebimento do AI pelos contribuintes a primeira providência é verificar a DATA do

região e o processo volta à primeira instância para seja instaurado um procedimento para a desconsideração da personalidade jurídica do Grupo Americanas

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